Jornalista absolvido de ofensa à Câmara Municipal de Beja

O jornalista Paulo Barriga foi absolvido da prática de um crime de ofensa à Câmara Municipal de Beja, acusação interposta no decorrer do último mandato de Carreira Marques após um texto de opinião do jornalista, publicado a 8 de Março de 2004 no “Diário do Alentejo”.

No seu texto “As Bufas do Costume”, o jornalista escreveu que “o PCP, e dessa não se livra, deixou que as namoradinhas e que os incompetentes e que o analfabetismo tomassem conta da Câmara de Beja. E nada fez para evitar a bordelização da autarquia e das diferentes empresas e tachos municipais que criou para os camaradas na reforma”.

Apesar de serem oriundos de forças políticas distintas (PCP, PS e PSD), todos os vereadores da autarquia bejense consideraram as expressões usadas pelo jornalista como injuriosas para a Câmara Municipal e, em função dos danos causados à imagem da instituição, exigiram uma indemnização civil de 50 mil euros.

Contudo, a 17 de Julho o juiz Vítor Maneta decidiu pela absolvição de Paulo Barriga, considerando que este se limitou a “dar traço de criatividade, caricatura e humor” àquilo que era voz corrente na cidade de Beja e nos arredores e frisando que a liberdade de expressão está consagrada constitucionalmente.

O magistrado decidiu ainda remeter para o Ministério Público o depoimento de Madalena Palma, então companheira de Carreira Marques e uma das principais visadas no artigo, com vista à instauração do competente inquérito, dado que a testemunha fez “referência a factos que podem consubstanciar a prática por parte do executivo camarário, nos anos 2000 a 2004, de crimes, eventualmente abuso de poder, favorecimento pessoal e falsificação de documentos”.

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