Ilegalidades na detenção de jornalista no Burundi

Etienne Ndikuriyo, jornalista radiofónico e digital, continua preso sem ter sido ouvido por um juiz, como determina a lei, e durante os primeiros três dias de detenção nem mesmo teve direito a um advogado, o que constitui outra flagrante violação legal.

Para tentar modificar esta situação, o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) escreveu uma carta ao presidente do Burundi, apelando à libertação imediata e incondicional de Etienne Ndikuriyo.

Detido a 14 de Junho, Etienne Ndikuriyo foi transferido das celas da agência de segurança nacional para a prisão central de Bujumbura três dias depois, por decisão de um procurador.

O jornalista foi preso com base na acusação de “violar a honra e a privacidade do presidente”, o que é uma acusação grave que pode conduzir a cinco anos de prisão.

Etienne Ndikuriyo foi detido a 14 de Junho pela agência nacional de inteligência do Burundi e instado a revelar as fontes de uma notícia relacionada com a saúde do presidente do país, Domitien Ndayizeye.

Numa notícia publicada a 9 de Junho no serviço informativo por e-mail Zoom Net, de que Etienne Ndikuriyo é director, o jornalista citou “fontes próximas” do presidente segundo as quais este sofria uma depressão pela derrota do seu partido, o FRODEBU, nas eleições autárquicas de 3 de Junho, as primeiras de uma série de sufrágios que vão incluir a escolha de um novo chefe de Estado em Agosto.

Etienne Ndikuriyo – que também é jornalista da estação de rádio Bonesha FM e contra quem ainda não foi deduzida qualquer acusação formal – foi interrogado acerca das suas fontes, mas recusou-se a revelá-las, ao abrigo da Lei de Imprensa do Burundi, de 2003, que dá aos jornalistas direito a manterem as fontes em segredo.

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