IGT fiscaliza estágios curriculares nos média

A pedido do Sindicato dos Jornalistas, a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) está a levar a cabo uma campanha de fiscalização nos órgãos de comunicação social para verificar se há utilização ilegal de estudantes no processo produtivo.

Segundo o inspector geral, Paulo Morgado de Carvalho, em declarações à agência Lusa esta quarta-feira, 27, a intervenção está a ser feita pelos 32 serviços regionais da IGT.

A medida não constava do plano de actividades para este ano, mas foi desencadeada na sequência de um pedido de intervenção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) que detectou o aproveitamento ilegal, por parte das empresas, de estudantes em estágio curricular para a efectiva prestação de serviços, esclareceu Morgado de Carvalho.

“Vai ser feito um rastreio”, disse o inspector geral, o que implica “conhecer quais são os incumprimentos mais detectados nestes locais de trabalho”. Os resultados devem ser conhecidos antes do final do Verão e podem levar à aplicação de sanções aos infractores.

Recorda-se que o SJ denunciou, por incumprimento, o protocolo assinado em 2005 com a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação sobre a regulação da presença de estudantes nas redacções.

De acordo com o presidente do SJ, Alfredo Maia, que se congratula com a decisão da IGT, o Sindicato tem insistido na necessidade de fiscalização das empresas que levam a cabo “a exploração infame de estudantes” e onde persistem “condições de precariedade de trabalho, com é o caso dos falsos recibos verdes”.

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