Sessão de abertura sexta-feira, dia 3 de novembro, às 9h45, no CEJ Lisboa

Os jornalistas e os magistrados irão, pela primeira vez, sentar-se numa mesma sala de formação, na sexta-feira, dia 3 de novembro, às 9h45, no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa.

Numa iniciativa pioneira do Centro de Estudos Judiciários, Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e do Sindicato dos Jornalistas, os profissionais vão, em conjunto, debater questões que se cruzam no interesse comum de prestarem serviço público.

Sob o lema “Magistrados e jornalistas em diálogo: removendo obstáculos e construindo pontes de comunicação, para reforço do Estado de Direito”, nesta que será a primeira de três ações previstas para o corrente ano letivo, os temas em debate serão: O tempo da justiça vs o tempo da informação jornalística; A linguagem jornalística vs a linguagem jurídica e o discurso judiciário; e, ainda, A liberdade de expressão e de criação dos jornalistas e a liberdade de imprensa vs dever de diligência e reserva dos juízes e magistrados do Ministério Público.

Aos jornalistas é reconhecido um conjunto de direitos, com destaque para o direito à liberdade de expressão e de criação, liberdade de acesso às fontes de informação, garantia de sigilo profissional e garantia de independência. Da mesma forma, é reconhecida a importância e o papel da Justiça, dos tribunais, dos juízes e magistrados na sociedade. Estes profissionais primam pela defesa da independência, imparcialidade, diligência e reserva. E estão comprometidos, como último reduto da sociedade democrática, em fazer cumprir, de forma inabalável, os direitos fundamentais dos cidadãos.

Será então que os direitos dos jornalistas, dos juízes e magistrados não podem ser objeto de qualquer compromisso comum?

É ainda para encontrar uma resposta a esta questão que estes profissionais irão frequentar, em conjunto, ações de formação também elas ministradas por juízes, magistrados e jornalistas.

As inscrições para a primeira ação de formação superaram todas as expectativas, mas apenas, por questões operacionais, 150 formandos (50 jornalistas, 50 juízes e 50 magistrados) irão assistir a um Seminário presencialmente ou à distância, a que se seguirá um workshop de frequência presencial obrigatória a decorrer no dia 9 de novembro em Coimbra, Lisboa, na tarde do dia 3, e Porto a 17 de novembro.

Todavia, nesta primeira ação todos os interessados que tenham interesse poderão acompanhar ‘online’ o Seminário de Abertura através do Canal CEJ – https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej , sem que, no entanto, essa participação confira o direito a um certificado de presença.