FIJ saúda mudança de política do Twitpic relativamente a direitos de autor

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) saudou hoje, com cautela, a decisão do serviço de publicação de imagens Twitpic de alterar a sua política relativamente aos direitos de autor e emitindo um pedido de desculpas aos utilizadores, que são os “detentores de todos os direitos” dos fotos e vídeos que colocam no Twitpic.

Apesar de o presidente da FIJ, Jim Boumelha, considerar que “este é um sinal encorajador na batalha pela defesa dos direitos de autor”, a nova secretária-geral da FIJ, Elisabeth Costa, alertou que “os jornalistas devem permanecer cautelosos quando publicam os seus trabalhos em sítios de redes sociais”.

A FIJ alerta que as mudanças anunciadas pela Twitpic não serão suficientes, pois em princípio permanecerá em vigor uma cláusula relativa ao uso do conteúdo por terceiros sem o consentimento dos autores, o que “prejudica gravemente os direitos morais dos autores”, diz Elisabeth Costa, recordando o caso que opôs o fotógrafo Daniel Morel à AFP, devido à republicação não autorizada de imagens colocadas no Twitpic.

No início de 2011, um tribunal norte-americano deu razão ao fotógrafo haitiano, que processou a agência noticiosa francesa por ter publicado imagens icónicas do terramoto no Haiti que estavam disponíveis no Twitpic e creditando-as erradamente como pertencendo a outro utilizador do serviço.

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