FIJ assinala Dia dos Direitos de Autor

A propósito do Dia Mundial dos Direitos de Autor, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) emitiu, em 23 de Abril, uma declaração de protesto contra o desequilíbrio de poder na indústria mediática, onde os jornalistas têm vindo a perder a propriedade e o controlo do seu próprio trabalho.

Segundo a FIJ, o caso é especialmente grave para os jornalistas freelance, sendo urgente criar uma protecção legal internacional para as negociações entre jornalistas e patrões, uma vez que os direitos de autor são essenciais para a independência editorial e para a qualidade dos média.

Alegando que as regras internacionais reconhecem os direitos moral e económico dos jornalistas, a organização condena fortemente a tentativa dos patrões europeus em diminuir os níveis de protecção, ao seguir o modelo anglo-americano de trabalho, em que os direitos de autor são transferidos directamente para o patrão, a menos que se contratualize o contrário.

“Para fazerem o seu trabalho responsavelmente e de acordo com o interesse público, os jornalistas precisam de ser donos do seu trabalho e de o controlar. A protecção aos direitos de autor é uma pré-condição para o bom jornalismo, além de garantir que os jornalistas têm direito a ganhar a vida decentemente”, acrescenta a FIJ.

A organização refere ainda as dificuldades que a concentração dos média impõe aos jornalistas, os quais são muitas vezes incluídos em listas negras quando solicitam o que lhes é devido pela reutilização dos seus artigos ou fotografias.

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