FeSP contesta tramitação lenta do Estatuto do Jornalista Profissional

A Federação de Sindicatos de Jornalistas (FeSP) reiterou este fim-de-semana, em Barcelona, a necessidade de o Congresso espanhol aprovar o Estatuto do Jornalista Profissional, que está a tramitar no parlamento há mais de dois anos, não obstante ser um dos compromissos eleitorais assumidos por José Luis Zapatero.

“A cada dia ocorrem situações no mundo do jornalismo que demonstram a urgência desta lei, na qual se deve configurar um Conselho Estatal da Informação e regular a situação dos chamados “jornalistas à peça”, que é cada vez mais precária”, frisa aquela federação sindical espanhola, cuja junta executiva se reuniu no fim-de-semana de 9 e 10 de Setembro.

Durante a mesma reunião, a FeSP analisou também as reformas introduzidas pelo parlamento na Lei de Propriedade Intelectual, e advertiu que os direitos de autor dos jornalistas devem ser geridos, tal como contempla a norma legal, pela própria classe.

A Junta Executiva Federal da FeSP criticou ainda a “reforma neoliberal e centralista” que a SEPI está a levar a cabo na RTVE, depois dos trabalhadores da estação terem tido de “escolher entre o mau e o pior” num referendo recente, e apelou a que as próximas negociações com a SEPI tentem reduzir o impacto destas medidas que, segundo a FeSP, contribuem para impedir a RTVE de cumprir as missões que lhe impõe a nova lei.