Nova legislação foi assinada pelo presidente, Vladimir Putin, no passado dia 25. Quem não cumprir ficará sujeito a pesadas multas e procedimentos judiciais.
A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) manifestou “profunda preocupação com a recente aprovação de uma lei na Rússia que permite ao estado exercer maior controlo e poder de escrutínio sobre media estrangeiros e jornalistas em ação no país”.
A FEJ alude a legislação assinada pelo presidente Vladimir Putin no passado dia 25, segundo a qual os media e os jornalistas estrangeiros passam a poder ser classificados como “agentes estrangeiros”. Refere a FEJ que, “na prática, as autoridades russas ficam com poder para obrigar os jornalistas internacionais a registarem-se como ‘agentes estrangeiros’, forçando-os a submeter o seu trabalho a escrutínio e à revelação das suas fontes”. Em caso de incumprimento haverá multas pesadas e procedimentos judiciais.
Para o presidente da FEJ, Mogens Blicher Bjerregård, a condenação desta lei é óbvia. “Os jornalistas devem ter a possibilidade de exercer a sua profissão de forma livre e sem quaisquer classificações como agentes estrangeiros. Esta questão é também importante para a democracia, em especial porque se aproximam eleições gerais na Rússia, fase em que a liberdade de imprensa é ainda mais vital.”
Esta legislação está a ser vista como uma resposta àquilo que Moscovo considera “pressão inaceitável dos Estados Unidos sobre os media russos”, depois de Washington classificar a cadeia de televisão estatal RT como “agente estrangeiro”. De acordo com a FEJ, na semana passada o Ministério russo da Justiça divulgou os nomes de nove media apoiados pelos norte-americanos que poderiam ser afetados pela nova lei, entre os quais se encontram Voice of America, Radio Free Europe/Radio Liberty.
A FEJ recorda que, já em 2012, uma lei fora aprovada no sentido de que as Organizações Não Governamentais (ONG) que recebessem fundos internacionais deveriam declarar-se “agentes estrangeiros”, algo que também levou a FEJ a manifestar-se contra e a solicitar ao Governo russo que respeitasse o importante papel das ONG russas.
