FEJ insta Bélgica e UE a esclarecerem caso Tillack

A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) instou as autoridades belgas e os responsáveis pelo OLAF, unidade anti-corrupção da União Europeia, a esclarecerem totalmente o caso que envolve Hans-Martin Tillack, jornalista alemão cuja casa foi revistada pela polícia belga numa tentativa de descobrir quem lhe estava a fornecer informações acerca de práticas corruptas em Bruxelas.

O apelo foi efectuado a 4 de Outubro, horas depois de o Tribunal Europeu de Primeira Instância ter decidido que a queixa do jornalista de que as buscas de 2003 tinham representado uma violação dos seus direitos estava fora da jurisdição do tribunal.

“A decisão judicial não altera nada acerca da injustiça neste caso. Ela não justifica a atitude da Comissão Europeia ou dos funcionários do OLAF, que se comportaram terrivelmente neste caso ao fazer acusações infundadas, e não resolve a consternadora recusa de justiça por parte da polícia belga, que ainda não efectuou um relatório oficial relativo à investigação”, afirmou Aidan White, secretário-geral da FEJ.

A FEJ relembrou que este caso chocou a comunidade jornalística de Bruxelas e aumentou os receios de que as autoridades passassem a ter menor respeito pela protecção das fontes jornalísticas, uma vez que documentos confidenciais de Hans-Martin Tillack foram apreendidos, apesar de três anos após o incidente ainda não terem sido feitas quaisquer acusações oficiais contra o repórter da revista “Stern”.

Esses receios têm sido confirmados com casos recentes de acções legais e ilegais das forças de segurança contra jornalistas na Holanda, na Alemanha, em Itália e na Dinamarca, os quais “têm como vítima inevitável a liberdade de imprensa”.

Por esse motivo, a FEJ instou a Comissão Europeia e o OLAF a retirar as queixas contra Hans-Martin Tillack e solicitou à polícia belga que admita que não existiu qualquer fundamento para as acusações feitas contra o repórter.