FEJ critica proposta de lei da radiodifusão eslovena

O Ministério da Cultura da Eslovénia divulgou a 1 de Abril as alterações que pretende fazer às leis da radiodifusão, uma proposta que não foi alvo de qualquer debate público ou político e que a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) considera ter “linguagem vaga e perigosa”.

A organização representativa dos jornalistas europeus protestou a 6 de Abril contra a nova proposta de lei – que vem substituir legislação que era considerada um modelo para os países do antigo Bloco de Leste –, pois esta permite que o director-geral, nomeado politicamente, exerça maior autoridade sobre os cargos editoriais.

“Tememos que uma maior influência política e um espaço menor para a sociedade civil na supervisão da televisão pública comprometa inevitavelmente a independência editorial”, afirmou o presidente da FEJ, Arne König, criticando ainda a pressa do governo em avançar com o projecto.

O dirigente sindical considera que este é um passo atrás para a liberdade de imprensa, especialmente por ocorrer num dos novos países da União Europeia onde se esperava que a transição da televisão estatal para a televisão pública decorresse da melhor forma.

A FEJ aproveitou ainda a oportunidade para relembrar a sua campanha em defesa da radiodifusão pública por toda a Europa e o Manifesto pelos Valores de Serviço Público, lançado em Janeiro de 2005.