Os Estatutos do Sindicato dos Jornalistas em vigor foram publicados no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 47, de 22 de Dezembro de 2009, tendo sido objecto de uma com alteração publicada no BTE n.º 24, de 29 de Junho de 2010. O texto que se publica neste espaço é o consolidado.