Estatuto do Jornalista marca passo em Espanha

O Partido Nacionalista Vasco (PNV) decidiu abandonar a subcomissão do Congresso espanhol encarregue de avaliar o futuro Estatuto do Jornalista Profissional, em protesto contra a não realização de uma audiência com Martxelo Otamendi, director do diário “Egunkaria” e suspeito de ligações à ETA.

A inclusão do director do periódico de língua basca foi solicitada pela Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) e apoiada pelo PNV e pelo Nafarroa Bai, mas o seu nome foi recusado pela Mesa da Comissão Constitucional, que é constituída apenas por membros do PSOE e do PP, os quais não consideraram a presença de Otamendi “nem oportuna, nem necessária”.

Considerando “incompreensível e inaceitável” a exclusão do jornalista basco, o PNV optou assim por abandonar a subcomissão parlamentar durante a fase de audiências, provocando um caso político que poderá atrasar ainda mais a tramitação do projecto de lei.

Recorde-se que o Estatuto do Jornalista Profissional – uma proposta da Izquierda Unida-Iniciativa per Catalunya Verds (IU-ICV) – foi aceite pelo Congresso espanhol a 30 de Dezembro de 2004 e desde então tem estado congelado no parlamento, tendo as primeiras audiências com especialistas começado na passada semana.

Esta fase decorrerá, pelo menos, até à Primavera de 2006, altura em que será aberto um prazo de apresentação de emendas, por forma a iniciar a discussão dos conteúdos da norma.