Estatuto do Jornalista contestado em Espanha

A Federação das Associações de Imprensa de Espanha (FAPE) decidiu, em assembleia geral, a 12 de Março, recusar o texto do Projecto de Lei do Estatuto do Jornalista Profissional que tramita na Comissão Constitucional do Congresso dos Deputados, abandonando ao mesmo tempo o Forum de Organizações de Jornalistas (FOP), que promove o projecto em causa.

Esta atitude apanhou de surpresa o FOP, que diz ter sabido do caso através da página Web da FAPE e lamenta que, “por interesses inconfessados”, a nova direcção da federação tenha optado por abandonar a estratégia unitária que vinha seguindo há já uma década.

Entre os motivos alegados para a posição da FAPE estão as propostas de criação de um Conselho Estatal da Informação, que ficará encarregue de outorgar a carteira profissional, e a presença maioritária de sindicatos e organizações de consumidores em representação dos jornalistas espanhóis, deixando para segundo plano as associações de imprensa, os colégios de jornalistas e a própria FAPE.

Por isso, até 4 de Abril, a Comissão de Assuntos Profissionais e Deontológicos da FAPE irá apresentar um texto alternativo para o Estatuto do Jornalista, o qual será posteriormente entregue aos grupos parlamentares e ao presidente da Comissão Constitucional.

O FOP contesta as críticas da FAPE e reafirma que a elaboração e aprovação do texto do Estatuto do Jornalista começou por ser o resultado de um amplo debate e consenso entre todas as organizações que integravam o fórum – onde se incluía a FAPE – e só depois foi enviado a todos os grupos parlamentares e proposto pela Izquierda Unida.