A Mesa da Assembleia Geral (MAG) divulgou hoje, 01 de Abril, o método a seguir para o debate e deliberação da revisão dos Estatutos do Sindicato dos Jornalistas, num documento que a seguir se transcreve na íntegra.

O processo de discussão, aprovação e votação

Os actuais Estatutos do Sindicato dos Jornalistas (SJ) não especificam, detalhadamente, o método a seguir para o debate e deliberação das revisões estatutárias, limitando-se a definir princípios gerais. A Mesa da Assembleia Geral interpretou a Lei e os Estatutos com a preocupação de garantir a mais ampla participação possível dos associados, nomeadamente através de quatro reuniões e de uma votação final por voto secreto.

O método a seguir possibilita a discussão em quatro reuniões, em locais distintos (Ponta Delgada, 3 de Abril; Funchal, 4 de Abril; Porto, 8 de Abril; Lisboa, 9 de Abril), onde os associados das regiões autónomas, da delegação do Norte e da Sede poderão discutir a proposta de revisão apresentada pelo Conselho Geral e outras, poderão apresentar propostas alternativas e aprovar o documento-proposta dessa reunião, que será votado em alternativa com os restantes no dia 22 de Abril.

Paralelamente, todos os associados, independentemente da reunião em que participam presencialmente, têm a possibilidade de apresentar formalmente propostas alternativas até ao dia 3 de Abril. Para além desta data, poderão continuar a fazê-lo, embora informalmente, através dos comentários possíveis de colocar neste sítio.

A Mesa da Assembleia Geral (MAG) tem consciência do rigor do período para desenvolver todo este processo, mas a necessidade de o concluir em tempo útil para possibilitar a realização de eleições até ao final deste semestre não permitia prazos mais alargados.

A MAG apela a uma participação intensa, profunda e produtiva de todos os associados neste processo, cujos pontos essenciais são os seguintes:

1. Discussão em cada reunião (Ponta Delgada, Funchal, Porto e Lisboa) da proposta do Conselho Geral e doutras eventuais propostas que sejam apresentadas até à data da primeira das quatro reuniões (3 de Abril) por um associado ou grupo de associados;

1.1. Todas as propostas apresentadas até dia 3 de Abril serão divulgadas a todos os sócios, por e-mail, e estarão patentes em todas as instalações do Sindicato e nos locais onde se realizarão as reuniões.

2. Discussão em cada reunião, também, das propostas apresentadas nessa mesma reunião por qualquer associado ou grupo de associados, desde que filiados no âmbito territorial correspondente à assembleia (Ponta Delgada, associados dos Açores; Funchal, associados da Madeira; etc.).

3. Aprovação em cada reunião do documento que será a sua versão da proposta para votação final (também só poderão votar os associados filiados no respectivo âmbito territorial);

3.1. Os documentos-proposta resultantes de cada reunião serão divulgados a todos os associados, por e-mail, assim que a respectiva mesa tiver pronta a sua redacção final.

4. As propostas aprovadas em reuniões antecedentes não serão admitidas à discussão em reuniões subsequentes; contudo disposições de teor igual àquelas poderão ser apresentadas em cada reunião por qualquer associado ou grupo de associados com direito de participação nessa mesma reunião.

5. A Mesa da Assembleia Geral formalizará a proposta final de alteração dos Estatutos, para ser submetida a votação secreta (a 22 de Abril), a qual conterá todas as alternativas aprovadas em cada uma das quatro reuniões preparatórias.

6. A proposta final será levada ao conhecimento de todos os sócios até sete dias antes da votação secreta.