A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai realizar nos próximos dias 24 e 25 de Outubro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema “Por uma Cultura de Regulação”.

O encontro contará com a presença de representantes de reguladores internacionais como a Plataforma Europeia das Autoridades Reguladoras (EPRA), o Office of Communications (OFCOM), o Conseil Supérieur de l’Audiovisuel (CSA), a Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni e a Press Complaints Commision (PCC), bem como de directores de informação de órgãos de comunicação social, proprietários de grupos de média e jornalistas e académicos da área do Direito e do Jornalismo.

O programa de dia 24 é composto pela recepção aos participantes, a sessão de abertura, um painel sobre “Os Caminhos da Regulação – Dificuldades & Desafios Globais” e outro sobre “Co-Regulação e Auto-Regulação”, onde participa o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia.

No dia 25, a manhã será dedicada a um painel sobre “Regulação & Mercados”, enquanto a tarde servirá para o debate do tema “Regulação e Cidadania”, encerrando os trabalhos com intervenções do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, do presidente da Confederação de Meios, Pedro Morais Leitão, e do presidente do Conselho Regulador da ERC, José Alberto de Azeredo Lopes, e com a leitura das conclusões pela Comissão de Redacção da Conferência.

As línguas da conferência são o português, italiano, francês e o inglês, sendo disponibilizados serviços de tradução, e a participação na Conferência é livre, estando apenas sujeita a inscrição prévia.