Editor russo condenado por “incitação ao ódio étnico”

O Tribunal de Butyrsky, em Moscovo, condenou Boris Stomakhin, editor da publicação mensal “Radikalnaya Politika”, a cinco anos de prisão por “incitação ao ódio étnico”, uma sentença que preocupa a organização Article 19, para a qual esta pena é uma resposta à cobertura crítica que o jornalista fez do conflito na Chechénia.

O caso teve início com artigos sobre o conflito checheno publicados em 2003, que levaram à abertura do processo em Dezembro desse ano. Em Abril de 2004, a casa do jornalista foi alvo de uma rusga e os seus computadores e livros confiscados.

Interrogado nesse mesmo mês, Boris Stomakhin fugiu para a Ucrânia em busca de um asilo político que não lhe foi concedido, tendo regressado posteriormente a Moscovo, onde foi detido a 21 de Março de 2006, depois de uma tentativa frustada de escapar às autoridades que o levou a cair de um quarto andar e a ferir a espinal medula.

Embora reconheça que alguns comentários do jornalista possam ser considerados ofensivos para o presidente Vladimir Putin, a Article 19 não acredita que estes possam ser interpretados como incitações ao ódio étnico e mostra-se particularmente preocupada com os efeitos secundários desta sentença para todos os relatos jornalísticos do conflito checheno que não sigam a linha oficial.

Como tal, a Article 19 instou o governo russo a perdoar o jornalista, a criar condições para a expressão pluralista acerca de todos os assuntos, incluindo o conflito checheno, a pôr fim às tentativas de controlar a informação sobre assuntos politicamente sensíveis, e a garantir que os repórteres possam trabalhar livres de intimidações e outras interferências das autoridades públicas.