O editor do semanário satírico polaco “Nie”, Jerzy Urban, está a ser alvo de um processo em tribunal sob a acusação de insultos ao Papa João Paulo II.

Normalmente as queixas por insultos têm de partir da pessoa visada – o que não aconteceu –, mas neste caso o procurador público de Varsóvia, Maciej Kujawski, recorreu a uma provisão especial do código penal que permite que o Estado processe alguém por insultos a um chefe de Estado (o Papa é o responsável máximo do Vaticano). A pena pode ir de três meses a três anos de prisão.

O artigo que motivou esta acção judicial foi publicado a 15 de Agosto de 2002 no “Nie” e chamava-se “Sado-Masoquismo Andante”, referindo-se à última visita de João Paulo II à sua Polónia natal.

Em carta ao presidente polaco Aleksander Kwasniewski, o Instituto Internacional de Imprensa (IPI) considerou as acusações criminais contra Jerzy Urban como uma grave violação da liberdade de imprensa, sem no entanto tecer quaisquer comentários ao conteúdo do artigo.

Para o IPI, as difamações e os insultos deveriam ser tratados em tribunais civis, algo que não tem acontecido na Polónia, como o provam as penas de prisão por difamação aplicadas este ano aos jornalistas Andrzej Marek, chefe de redacção do “Wiesci Polickie”, e Beata Korzeniewska, jornalista da “Gazeta Pomorska”.

Neste âmbito, o IPI recordou ao presidente da Polónia as promessas feitas em Maio deste ano – aquando da Assembleia Geral Anual do IPI, em Varsóvia –, de ajudar a alterar as leis polacas que permitem semelhantes condenações.