Ali Mohaqiq Nasab, editor da revista mensal “Haqooq-i-Zan”, foi julgado a 11 de Outubro por um tribunal de Cabul, acusado de blasfémia em artigos que saíram na sua publicação, dedicada aos direitos das mulheres.

A acusação pediu que o tribunal usasse o jornalista – que está detido desde 1 de Outubro – como “exemplo para outros” e pediu entre 10 a 15 anos de prisão para Ali Mohaqiq Nasab, revelou a Associação Afegã de Jornalistas Independentes (AIJA).

A detenção do jornalista seguiu-se a uma queixa de Mohaiuddin Baluch, conselheiro religioso do presidente Hamid Karzai, ao responsável máximo do Supremo Tribunal, o qual pediu ao procurador-geral que investigasse o conteúdo de duas edições da “Haqooq-i-Zan”.

Nas revistas em causa, Ali Mohaqiq Nasab questionava o uso de punições tradicionais islâmicas como a amputação das mãos de pessoas culpadas de roubar e o apedrejamento público de quem era acusado de adultério.

À luz da lei de imprensa de Março de 2004 são proibidos os escritos anti-islâmicos, embora o texto legal não concretize expressamente o que constitui uma violação da lei.

A lei de imprensa estipula ainda que a detenção de um jornalista só possa ser efectuada após aprovação de uma comissão de 17 membros, composta por funcionários do governo e jornalistas, algo que não aconteceu neste caso e que torna a detenção de Ali Mohaqiq Nasab tecnicamente ilegal.

As audiências prosseguem hoje, 12 de Outubro, e algumas organizações locais de liberdade de imprensa esperam que o jornalista tenha uma maior oportunidade de responder às acusações de que é alvo, ao contrário do que aconteceu no primeiro dia do julgamento.