Direitos de autor dos jornalistas em seminário na Eslovénia

De 21 a 22 de Novembro, cerca de 50 jornalistas de 17 países participaram num seminário sobre direitos de autor em Ljubljana, promovido pela Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) e financiado pela Comissão Europeia.

O encontro na capital eslovena visou consciencializar os profissionais da comunicação dos países que em 2004 se vão juntar à União Europeia (Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa) para as normas comuns europeias quanto aos direitos de autor dos jornalistas.

Apesar das referidas normas estarem a ser implementadas na maior parte dos países que a 1 de Maio se vão juntar aos Quinze, subsistem problemas como a remuneração extra pela reutilização dos trabalhos dos jornalistas por empregadores ou agências de clipping, o fraco poder negocial dos jornalistas freelance e a salvaguarda dos direitos morais sobre os artigos. A resolução destes problemas cabe aos Estados-membros, dado não serem regulados a nível comunitário, pelo que se registam significativas diferenças entre os estados. O seminário concluiu que a prática generalizada no respeitante aos direitos de autor dos jornalistas está longe de ser satisfatória, pelo que se impõe continuar a luta nesta frente.

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