Direitos de autor dos jornalistas em risco em Espanha

A Associação de Editores de Diários Espanhóis (AEDE) está a aproveitar alterações legais no sector da propriedade intelectual e industrial para se apropriar dos direitos autorais dos jornalistas, acusa a Federação de Sindicatos de Jornalistas espanhola.

Segundo a Fesp, enquanto uma lei está em discussão no Senado, a Associação tem vindo a reclamar que as empresas que fazem a recolha e reprodução de conteúdos de imprensa (o designado press-clipping) paguem aos editores pelos direitos de autor dos trabalhos colectados.

Para a Federação de Sindicatos de Jornalistas, a existir um pagamento, ele deve ser sempre repartido com os autores das matérias, até porque muitas delas são assinadas por colaboradores que não pertencem às redacções e ganham à peça.

A AEDE alega que os direitos dos vários trabalhos publicados devem reverter para os editores (proprietários) das publicações, já que os jornais são obras colectivas, ignorando que na sua génese estão vários criadores, dos repórteres aos fotógrafos.

Perante esta situação, a Fesp insta o Parlamento espanhol a não ceder às pressões dos grandes grupos de imprensa e a proteger os direitos de autor dos jornalistas, como está previsto na Lei de Propriedade Intelectual e na directiva da União Europeia.