DESPEDIMENTOS À VISTA NA ABRIL/CONTROLJORNAL

Solidarizando-se com os jornalistas em vias de desemprego com o encerramento da revista «Mundo Vip», o SJ emitiu um comunicado em que analisa a situação, no quadro das publicações do grupo Abril/Controljornal, salientando a necessidade imperiosa de impedir procedimentos lesivos dos legítimos direitos dos jornalistas em causa.

1. O Grupo Abril/Controljornal encerrou a revista «Mundo Vip» e prepara o despedimento de 18 jornalistas, sem tratar de seguir ao menos as regras legais relativas ao despedimento colectivo.

2. Os jornalistas da revista foram supreendidos, há dois dias, com a notícia de que o próximo número já não seria publicado e de que os seus postos de trabalho poderão estar em perigo, apesar do compromisso anteriormente assumido de que em caso de encerramento da publicação, estes profissionais seriam absorvidos pelos restantes títulos do grupo.

3. A Abril/Controljornal edita as revistas «Visão», «Exame», «Executive Digest», «Super Interessante», «Casa Cláudia», «Caras», «Casa e Decoração», «Cosmopolitan», «Turbo», «Activa» e «Exame Informática», bem como o portal «Directo».

4. Alguns jornalistas foram confrontados, entretanto, com uma proposta inaceitável,  visando a sua passagem para serviços de produção de publicações promocionais, o que os colocaria automaticamente na situação de incompatibilidade legal e faria incorrer no risco de perderem os respectivos títulos profissionais.

5. O Sindicato dos Jornalistas, cujos Serviços Jurídicos estão a acompanhar empenhadamente o processo desde o primeiro instante, manifesta publicamente a sua solidariedade activa para com os profissionais na defesa dos seus direitos e expectativas legítimas, sem prejuízo da  reestruturação de empresas jornalísticas.

6. O lançamento, a vida efémera e o encerramento de títulos, ou mesmo o emagrecimento de redacções, representam ciclos preocupantes na vida de alguns grupos e empresas, de que a Abril/Controljornal é exemplo. Há mais de um ano, a reestruturação musculada de «A Capital» e o encerramento da revista «Nova» foram sinais de alerta.

7. Com a mesma facilidade com que se abrem e encerram títulos, assiste-se igualmente a gulosas incursões em mecanismos financeiramente mais apetecíveis, com o objectivo – confessado, aliás – de  potenciar  «conteúdos», ou seja, aumentar a produtividade do capital com custos mais baixos, diminuindo o emprego.

8. Todo este procedimento se enquadra dentro de uma ofensiva na qual se procura ignorar sistematicamente os direitos de autor constitucionalmente reconhecidos.

9. O Sindicato dos Jornalistas exorta publicamente o secretário de Estado da Comunicação Social, as associações empresariais, a Inspecção Geral do Trabalho e o Ministério do Trabalho a reflectir sobre as condições de enganadora vivacidade em que se encontra o sector e a imperiosa necessidade de prevenir despedimentos e assegurar o respeito pelos direitos dos jornalistas e outros trabalhadores.

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