Um grupo de 60 jornalistas de 45 países de todo o mundo aprovaram, a 31 de Maio, a Declaração de Bruxelas, na sequência da Conferência sobre Ética e Género: Igualdade na Redacção, promovida pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ).

Pela sua importância, reproduzimos a seguir o texto completo da Declaração:

Nós, os 60 participantes de 45 países de todo o mundo presentes na Conferência da Federação Internacional de Jornalistas sobre Ética e Género: Igualdade na Redacção, realizada em Bruxelas, a 30 e 31 de Maio de 2009,

Considerando

As convenções da Organização Internacional do Trabalho sobre igualdade de tratamento entre homens e mulheres

A Declaração de 1993 da FIJ sobre igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, adoptada em Harare

A resolução e o plano de acção adoptado no Congresso da FIJ em Seul, 2001, e a resolução sobre direitos de género adoptados no Congresso Mundial da FIJ em Atenas, 2004

Acreditando

Que é essencial manter princípios de reportagem ética para lutar contra estereótipos de género, combater comportamento agressivo, assédio, desigualdade na promoção, formação e salário, e defender a dignidade no nosso trabalho como jornalistas e profissionais dos média,

Sublinhando

Que neste tempo de crise económica global que na maioria dos casos afecta mais as mulheres do que os homens,

Insistindo

Que todos os trabalhadores dos média, jornalistas e sindicalistas devem trabalhar juntos para melhorar o jornalismo ético, respeitar os direitos e a dignidade de todas as mulheres e garantir que as imagens das mulheres nos média e na sociedade reflectem a necessidade de acabar com toda a discriminação na vida social, económica, política e cultural, nós inequivocamente

Condenamos

Todas as formas de violência, assédio sexual e intimidação na nossa profissão e declaramos a nossa intenção de reforçar esforços para eliminar todas estas ameaças de modo a que as mulheres possam trabalhar no jornalismo em condições de segurança idênticas às dos seus colegas do sexo masculino.

Concordamos em exigir que estes assuntos sejam trazidos para o dia-a-dia do trabalho sindical e sublinhados através de formação para assuntos de género e igualdade de direitos.

Em África, as jornalistas lutam para promover a igualdade de género não só nos média mas também na sociedade como um todo. As participantes africanas apelam à promoção da solidariedade com todas as mulheres no jornalismo e procuram mais acção dos sindicatos para levar em conta as necessidades das mulheres profissionais dos média e encorajar conteúdos mediáticos mais sensíveis ao género.

Na Ásia, onde as jornalistas lutam pela segurança no trabalho e igualdade de género na redacção, as participantes asiáticas vão: a) promover programas de sensibilização para o género e formações nos sindicatos visando o local de trabalho e envolvendo jornalistas, chefes de redacção e patrões dos média; b) desenvolver campanhas de segurança laboral organizadas pelos sindicatos para todos os jornalistas; c) apoiar formação de segurança para trabalhadores dos média destacados para zonas de conflito e d) organizar encontros anuais sobre igualdade de género com associados da FIJ na Ásia.

Na América Latina, as jornalistas esforçam-se por defender direitos universais para as mulheres em torno dos princípios da Declaração de Buenos Aires de 30 de Agosto de 2008. As jornalistas na América Latina instam a FIJ, através do seu escritório regional, a conduzir um estudo sobre o estatuto sócio-económico das mulheres trabalhadoras e apelam ao grupo regional FEPALC que estabeleça um Secretária de Género para assistir e trabalhar com todos os sindicatos da região no estabelecimento de acções concretas destinadas a criar fortalecimento de género e liderança feminina.

Na Europa, o encontro nota como as jornalistas que batalham para atenuar os efeitos da crise financeira enfrentam mudanças de monta envolvendo a convergência de diferentes plataformas de média. Os problemas existentes sentidos pelas mulheres tornam-se piores, pois os patrões usam a desculpa das dificuldades financeiras para explorar a posição já de si vulnerável das jornalistas.

Neste tempo de crise de emprego, de contratos perdidos e declínio das condições de trabalho, os sindicatos devem garantir que a agenda da igualdade não é marginalizada e esquecida em negociações cruciais acerca do futuro. O encontro pede à FIJ e ao seu órgão regional, a Federação Europeia de Jornalistas, que promova vigorosamente direitos de igualdade como elemento de negociação no trabalho sindical, e que tome medidas práticas para os defender.

No Médio Oriente, o encontro sublinha como as jornalistas batalham contra a discriminação e o impacto de um telhado de vidro que exclui as mulheres de posições executivas e de desenvolverem as suas carreiras no jornalismo. Insiste que a FIJ e o seu Conselho de Género encoraje líderes sindicais a estabelecer estruturas de género nos sindicatos onde elas faltam e insistir com todos os associados para que encorajem as mulheres a desempenhar um papel maior de liderança. Há uma necessidade particular de batalhar contra a violação de direitos de jornalistas em áreas de conflito como a Palestina e o Iraque, onde os jornalistas ficam debaixo de fogo de todos os lados políticos. Tem de haver liberdade de movimentoe e liberdade de trabalhar livremente no jornalismo.

Finalmente, os participantes expressam o seu agradecimento ao Ministério Norueguês dos Negócios Estrangeiros, à UNESCO, à Internacional Media Support, à LO/TCO Trade Union Development e à FIJ por terem tornado possível este evento e apelam à FIJ e a todos os seus membros em todas as regiões para que adoptem como prioridade as acções e propostas saídas deste encontro.