CPJ lança estudo sobre “Ataques à imprensa em 2004”

O deteriorar das condições para a imprensa nas antigas repúblicas soviéticas, os imensos riscos do trabalho jornalístico no Iraque e a primeira pena de prisão em três anos para um jornalista nos Estados Unidos são alguns dos grandes destaques do estudo “Attacks on the Press in 2004”, (“Ataques à Imprensa em 2004”), lançado a 14 de Março, em Washington, pelo Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ).

Prefaciado por Tom Brokaw, jornalista da NBC, este estudo dá ainda relevo à onda de leis “anti-Estado” que levam à prisão de dezenas de jornalistas em diversos países, à batalha contra as leis criminais de difamação na América Latina e à morte por motivos profissionais de 56 jornalistas em 2004, o maior total anual desde 1994, ano em que morreram em trabalho 66 repórteres.

Analisando a situação da imprensa em quase nove dezenas de países de todo o mundo (21 em África, 18 nas Américas, 17 na região Ásia/Pacífico, 16 na Europa e Ásia Central e 16 no Médio Oriente e Norte de África), este estudo mostra que existe uma tendência global para o agravar de crimes, agressões, prisões, censura e perseguição judicial contra jornalistas.

A impunidade de quem mata jornalistas é outro dos dados que ressalta do estudo, pois apenas nove dos 56 assassinatos de jornalistas em 2004 resultaram na condenação dos culpados.

No caso das 15 ex-repúblicas soviéticas, a situação na Rússia é considerada pelo CPJ como a mais preocupante e apenas os estados bálticos – Estónia, Letónia e Lituânia, que agora fazem parte da União Europeia – conseguiram impor uma tradição de respeito pelos direitos dos jornalistas.

No entanto, nem tudo é mau nesta análise do CPJ ao estado da imprensa, pois durante 2004 foram obtidas conquistas importantes como a libertação antecipada de vários jornalistas em Cuba e o potencial fortalecimento das garantias de liberdade de expressão na América Latina, após uma decisão judicial histórica do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, que contrariou a condenação de um repórter costa-riquenho por difamação.

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