Controlo da Internet gera polémica

A decisão sob a forma de administração e controlo da Internet, em debate nas Nações Unidas, está bloqueada devido às divergências que opõem os países em vias de desenvolvimento aos EUA.

O Grupo de Trabalhado sobre Administração da Internet (WGIG, na sigla em inglês), criado no âmbito da ONU para decidir como deve ser governada a rede mundial de informação, está reunido em Genebra e já deveria ter chegado a consenso, mas os trabalhos caíram num impasse.

Na origem do problema, segundo informa a Prensa Latina (PL) em despacho de 18 de Julho, estão os planos dos EUA para continuar no seu papel de supervisor do corpo administrativo central da Internet e a recusa dos países em vias de desenvolvimento em aceitar essa imposição.

O domínio norte-americano sobre o sector deve-se ao seu controlo sobre a Corporação para Nomes e Números Registados (ICANN, em inglês) encarregada do sistema de direcções da rede.

Segundo fontes da ONU, a WGIG – criada aquando da cimeira das Nações Unidas sobre a Sociedade da Informação realizada em Genebra em 2003 – apresentou um relatório com quatro possíveis variantes sobre o que deve ser feito quanto a questões políticas com cobertura operacional e ciber delitos. Para os especialistas, refere a PL, estas matérias estão fora do campo de intervenção da ICANN.

Uma das hipóteses avançadas é a criação, no âmbito da ONU, de um Conselho Global da Internet, integrado por representantes governamentais e outros “accionistas”, que substituiria os EUA na supervisão da ICANN.

As quatro alternativas – cujo objectivo central é permitir que os governos e outras entidades possam participar no desenvolvimento da Internet – serão apresentadas à Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação prevista para Novembro, em Tunes. O documento foi já enviado ao Comité Preparatório e ao secretário-geral da Cimeira para que o submetam à consideração dos governos.

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