O Presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, advertiu que o SJ perderia a sua matriz identitária única no dia em que deixasse de ter um Conselho Deontológico (CD) e de fundamentar a reivindicação de direitos para os jornalistas estribada em deveres profissionais.
Alfredo Maia intervinha numa mesa-redonda sobre “Olhares cruzados sobre práticas da regulação em Portugal”, no âmbito da Conferência “Jornalismo na Europa: Quem precisa de Regulação?”, realizada no dia 15 de Maio pela Universidade do Minho.
Observando que o jornalismo é uma profissão cada vez mais escrutinada, não só pelas hierarquias das redacções, pelos tribunais, pelo mundo académico e pelos cidadãos (inclusivamente através da blogosfera), o presidente da Direcção do SJ explicou a evolução recente no domínio da auto-regulação, com a atribuição de competências disciplinares à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ).
Tal evolução não representa uma justificação para extinguir o CD nem sequer para subtraí-lo à esfera do Sindicato, disse ainda, considerando que, não obstante ser um órgão do Sindicato, este continua a ser reconhecido externamente e a receber dezenas de queixas, pedidos de parecer, de esclarecimentos e de outras intervenções, gozando de prestígio público.
Do ponto de vista da protecção do sigilo profissional dos jornalistas e nos incidentes de quebra deste sigilo, nos termos do Estatuto do Jornalista e do Código de Processo Penal, o CD continuará a desempenhar um papel essencial e insubstituível, sublinhou o presidente do SJ.
No painel, que tratou aspectos como a auto-regulação, Alfredo Maia destacou ainda o papel dos conselhos de redacção – órgãos de primeira linha no controlo da deontologia profissional –, dos provedores dos leitores/ouvintes/espectadores e do exercício do direito de crítica por parte dos cidadãos, tanto através de cartas ao director como através de espaços de crítica de média em blogues e sítios na Internet.
Trata-se, não de um problema, mas de um extraordinário desafio para os jornalistas, que deixaram de ter o antigo biombo que os separava da exposição directa perante os públicos e os cidadãos.
Alfredo Maia sumariou ainda o mandato do Grupo de Missão constituído pelo SJ e pela Associação Portuguesa de Imprensa (API), que está a estudar a eventual criação de um “Conselho de Imprensa” como órgão de auto-regulação partilhado por jornalistas e empresas.
O grupo, recordou o dirigente do SJ, está a proceder ao levantamento e avaliação das respostas de auto-avaliação existentes, identificação e caracterização das necessidades do sector e proposta de modelo de órgão a criar, designadamente quanto a atribuições e competências, âmbito de intervenção, natureza das decisões, funcionamento e financiamento.
