A Câmara dos Representantes, nos EUA, rejeitou a semana passada, por esmagadora maioria, uma proposta visando uma maior concentração no controlo de estações de televisão.

A proposta da autoridade federal reguladora das telecomunicações nos Estados Unidos (FCC) para aumentar o limite de estações de televisão que uma única empresa pode deter, foi rejeitada na câmara baixa do Congresso por 400 votos contra 21.

A decisão foi saudada na sexta-feira, 25 de Julho, pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), considerando que a batalha que se trava nos EUA tem sérias implicações na campanha para limitar o poder das corporações de média a nível global.

Para o secretário-geral da FIJ, Aidan White, o “controverso debate sobre a liberalização da concentração dos média” está agora numa “fase crucial”, tendo chegado o “momento da verdade para a democracia e o pluralismo”.

De acordo com a actual legislação, uma empresa só pode controlar estações de televisão até 35 por cento dos lares norte-americanos. A proposta da FCC era a de aumentar esse limite para 45 por cento, o que levaria quase inevitavelmente à aquisição das estações locais pelas redes nacionais.

A intensa campanha levada a cabo junto da opinião pública pelas organizações norte-americanas filiadas na FIJ – Newspaper Guild-CWA, American Federation of Television Artist, National Writers Union e Writers Guild (East) – permitiu bloquear a aprovação de novas regras para a concentração dos média.

“A oposição, que inclui o movimento sindical dos EUA e uma ampla coligação de grupos da sociedade civil, convenceu muitos congressistas de que estas regras vão demasiado longe e não são do interesse público”, afirmou Aidan White.

A última palavra sobre a matéria cabe ao presidente George W. Bush, que apesar de ter ameaçado vetá-la pode ser forçado a recuar, dado estar agora confrontado com uma maioria no Congresso suficiente para contrariar o veto presidencial.