Conferência Nacional debate futuro da RTP

“Serviço Público – Uma Questão Nacional” é o tema geral da Conferência Nacional sobre o Serviço Público de Televisão, que o Grupo Informal de Reflexão (GIR) promove no sábado, 13 de Julho, no cinema Tivoli, em Lisboa. “Razões do Serviço Público”, “Modelos de Financiamento e Investimento”, “Regulação/Órgãos Reguladores” e “Modelos de Serviço Público de Televisão” são as áreas que serão discutidas em quatro painéis, a partir das 9 e 30 horas.

A Conferência Nacional foi decidida na primeira reunião das personalidades convidadas pela Comissão de Trabalhadores da RTP, Casa do Pessoal da RTP e pelos sindicatos representativos dos trabalhadores da empresa pública de televisão, na sequência da qual quatro grupos começaram a preparar as matérias que estarão em debate no sábado. O objectivo do GIR é produzir um documento a entregar aos órgãos de soberania, no espírito de um debate nacional, tal como propôs o Presidente da República.

O encontro tem sido precedido por várias reuniões a nível regional, que estão a decorrer desde 27 de Junho, em cidades como Évora, Coimbra, Porto, Bragança e Faro, entre outras.

“O Serviço Público de Televisão é uma questão nacional – ou se faz com a participação de todos, ou não se fará”, refere um documento relativo à conferência, onde se considera “uma questão crucial” a busca de “um consenso nacional para além dos interesses partidários”, permitindo à RTP usufruir das “condições de independência face ao poder político e económico, como determinam a Constituição da República e a Lei da Televisão”.

A organização recorda que 43,5 por cento dos portugueses defendeu, numa sondagem recente da Universidade Católica, a manutenção de um serviço público com dois canais e que 79 por cento mostraram-se favoráveis ao Serviço Público de Televisão, numa sondagem promovida, em 1997, pela Comissão Europeia.

Painéis e participantes

A conferência começará às 9 e 30, com a Sessão de Abertura a ser preenchida por uma intervenção de João Caraça. O primeiro painel, “Razões do Serviço Público de Televisão”, coordenado por António Pedro Vasconcelos, começará às 10 horas, com intervenções de Maria Margarida Rocha, João Caraça, Pimenta Alves, Ismael Augusto e Loureiro dos Santos.

O segundo painel, “Modelos de Financiamento e Investimento”, estará em debate a partir das 12 horas, com duas intervenções do respectivo coordenador, Pedro Silva Costa.

O problema da regulação ocupará a primeira sessão da tarde, a partir das 15 horas. Esta área é coordenada por Estrela Serrano e contará com intervenções de Avelino Rodrigues, Luís Nazaré, José Manuel Barata-Feyo, Alfredo Maia, Manuel Pedroso Lima, António Pedro Vasconcelos e Estrela Serrano.

O quarto painel, sobre os Modelos do Serviço Público de Televisão, coordenado por José Rebelo, estará em debate a partir das 18 horas, com intervenções de Manuel Pedroso Lima, Felisbela Lopes, José Rebelo, João Oliveira, Henrique Cayatte, Augusto Santos Silva e Vera Roquette.

As conclusões da conferência serão apresentadas por José Rebelo, na sessão de encerramento, prevista para as 20 horas.

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