Condenação de jornalistas no Mali ameaça liberdade dos média

A cobertura de um trabalho escolar de literatura sobre um escândalo sexual que envolvesse um presidente fictício levou um tribunal do Mali a condenar a multas e penas de prisão cinco jornalistas e o professor que teve a ideia do trabalho, acusados de insultar o presidente Amadou Toumani Touré.

O caso foi prontamente condenado pelo Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) e pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que lamentaram que esta sentença judicial estragasse o currículo do Mali em termos de respeito pela liberdade de imprensa e abrisse “um precedente perigoso para o futuro”, não só naquela democracia como nos estados vizinhos que têm regimes autoritários.

Tudo começou com um artigo de Seydine Oumar Diarra, publicado a 1 de Junho no diário “Info-Matin”, sobre um trabalho de literatura que tinha como tema um escândalo sexual fictício que envolvesse um líder africano, uma ideia do professor Bassirou Kassim Minta, que pretendia deste modo levar os seus alunos a explorar literariamente assuntos morais.

O jornalista e o professor foram detidos e, na sequência dessa detenção, três outros jornais republicaram o artigo como forma de protesto, levando as autoridades a deter os directores de cada uma das quatro publicações onde a história tinha saído – Sambi Touré, do “Info-Matin”, Haméye Cissé, do “Le Scorpion”, Ibrahima Fall, do “Le Républicain”, e Alexis Kalambry, do “Les Echos”.

No julgamento que teve lugar a 26 de Junho, todos os jornalistas saíram em liberdade, mas não foram inocentados. Seydine Oumar Diarra foi condenado a 13 dias de prisão, já tinha cumpridos enquanto aguardava julgamento; Sambi Touré recebeu oito meses de prisão com pena suspensa e uma multa de 200 mil francos (300 euros); e os outros três directores tiveram quatro meses de pena suspensa e multas idênticas à de Touré.

O único dos arguidos que não saiu em liberdade foi o professor Bassirou Kassim Minta, condenado a dois meses de prisão efectiva e a uma multa de 100 mil francos (150 euros).

Este caso deteriorou as relações entre as autoridades do Mali e a comunicação social, tendo a maioria dos jornais do país optado por não sair a 25 de Junho, como forma de protesto pelo processo.

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