A Comissão Europeia avançou esta quarta-feira, 24 de Maio, com a proposta de uma directiva comunitária sobre os trabalhos órfãos, incluindo os publicados nos média, a aplicar em todos os estados-membros.

A proposta visa a criação de leis relativas à digitalização e disponibilização online dos designados trabalhos órfãos, isto é, trabalhos cuja autoria é desconhecida ou cujo autor não é possível localizar.

O texto especifica em que circunstâncias pode um determinado trabalho ser considerado órfão e sublinha que, para se tornar válida, essa condição tem de ser reconhecida em todos os países da UE.

Ainda de acordo com o texto, serão abrangidos, entre outros, documentos publicados em livros, jornais, revistas e outros suportes escritos, bem como os constantes dos arquivos de entidades que assegurem serviços públicos de radiodifusão.

A versão integral da proposta está disponível em: http://ec.europa.eu/internal_market/copyright/docs/orphan-works/proposal_en.pdf