António José Laranjeira condenado por violação do segredo de justiça e difamação

O Tribunal de Leiria condenou a 21 de Dezembro o ex-director do “Notícias de Leiria”, António José Laranjeira, por um crime de violação de segredo de justiça e dois de difamação do médico e fundador do PSD José Ferreira Júnior.

A sentença determina que o jornalista deve pagar uma multa de três mil euros, acrescidos de juros, e uma indemnização de cinco mil euros ao médico, que saiu do cargo de presidente da Assembleia Municipal de Leiria na sequência da divulgação do processo em que era acusado de abuso sexual por uma paciente.

O caso remonta a Fevereiro de 2000, quando o “Notícias de Leiria” noticiou que Ferreira Júnior teria abusado sexualmente de uma paciente de 44 anos, em Outubro de 1998, e que o processo havia sido arquivado pelo Ministério Público, estando então o advogado da vítima a solicitar a reabertura de um processo de instrução.

Quando o semanário difundiu a notícia o caso permanecia em segredo de justiça, pois o prazo para a contestação e pedido de abertura de instrução estava a decorrer, mas António José Laranjeira garantiu que esse problema nunca lhe foi colocado e que um magistrado que falou ao jornal também não referiu a existência de qualquer crime.

Dizendo-se de consciência tranquila em todo o processo, António José Laranjeira vai recorrer da sentença, porque só ele foi acusado de violação de segredo de justiça quando na notícia também constam declarações de um procurador do Ministério Público.

Quando questionado sobre a fonte que deu origem à notícia, o jornalista invocou o sigilo profissional e apenas disse que tinha sido outra pessoa que não a paciente, o que levou o juiz a absolvê-la do crime de violação de segredo de justiça de que era acusada.

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