Autoridade para as Condições do Trabalho revela estar “a adotar os procedimentos inspetivos adequados a fim de ser reposta a legalidade”.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) comunicou hoje ao Sindicato dos Jornalistas (SJ) estar atenta a situações de falsos prestadores de serviços.

Em resposta a um pedido da Direção do SJ, realizado no passado dia 8 de maio, a ACT informa que, “no decurso das ações inspetivas, foram identificadas situações de falsos prestadores de serviços de várias categorias profissionais”.

A informação, prestada por Pedro Pimenta Braz, inspetor-geral do Trabalho, adianta que “a ACT está a acompanhar todas as situações irregulares detetadas, encontrando-se a adotar os procedimentos inspetivos adequados a fim de ser reposta a legalidade”.

A ACT compromete-se ainda a, “no final das ações inspetivas”, informar “sobre os seus resultados”.

Recorde-se que, no início de maio, o SJ enviou uma carta ao inspetor-geral do Trabalho, na qual se solicitavam dados sobre as ações inspetivas efetuadas, nos meses de fevereiro e março, em diversos órgãos de comunicação social, nomeadamente na RTP e na Lusa, ambas com participação maioritária do Estado.