Já está em marcha a preparação do Encontro de Jornalistas Freelance e Precários do Norte, que vai realizar-se no Porto, no dia 17 de Maio.

O Encontro, que se realiza, a partir das 14 horas, na Cooperativa do Povo Portuense, na Rua de Camões, 568 (próximo da “Baixa”), destina-se a profissionais em regime de trabalho independente, situação de recibo verde, trabalho à peça, contrato a termo ou outras situações de precariedade.

A iniciativa, de entrada livre e aberta a todos os jornalistas (sócios e não sócios do SJ), tem os seguintes objectivos principais:

1. Diagnóstico da situação quanto às condições dos freelance e às diversas formas de precariedade, a quantificação e a distribuição do fenómeno;

2. Caracterização de problemas específicos, designadamente a retribuição de trabalhos (tabela de honorários) de freelance e colaboradores à peça; as condições de entrega/aceitação de trabalhos realizados em regime de trabalho independente; os direitos de autor; a situação de falso “recibo verde”; e as garantias em domínios como os acidentes de trabalho, segurança social, saúde e fiscalidade;

3. Debate sobre medidas, especialmente soluções (individuais e colectivas, de curto, médio e longo prazo), como regulamentos sobre condições de entrega e aceitação de trabalhos, tabelas de honorários mínimos, as obrigações das empresas e as garantias dos jornalistas precários;

4. Melhoria do apoio do SJ aos jornalistas freelance e precários, especialmente quanto às obrigações do Sindicato face aos seus sócios, bem como soluções para a quotização específica dos precários e para serviços e benefícios específicos para estes grupos.

Programa

14h00 – Recepção dos participantes e entrega de documentação;

14h30 – Abertura dos trabalhos, com intervenções livres dos participantes;

17h00 – Intervalo para café;

17h10 – Debate;

18h00 – Conclusões e medidas;

19h00 – Encerramento.

Inscrições

Embora não seja obrigatória a inscrição prévia, é de toda a vantagem que os interessados a façam, por razões de logística da organização.

Contactos: Delegação Norte do Sindicato dos Jornalistas:

– Endereço electrónico: sinjorporto@mail.telepac.pt

– Telefone: 225 361 211

– Telefax: 225 103 971