O jornalista Sabri Ejder Öziç foi condenado a um ano de prisão, em sentença proferida a 30 de Dezembro do ano passado, por alegado “insulto ao parlamento” turco.

Sabri Ejder Öziç, ex-director da Radyo Dünya, recorreu da sentença e ainda se encontra em liberdade.

A 24 de Fevereiro de 2003, dia em que o parlamento turco votava a autorização de envio de soldados para o Iraque e a entrada de tropas norte-americanas em território turco, Sabri Ejder Öziç afirmou no seu programa de rádio que a guerra era ilegítima, logo constituía um acto terrorista, e que “se o parlamento aprovasse o envio de tropas para cometer actos terroristas, então o parlamento seria também uma entidade terrorista”.

O procurador Erten Tamoglu considerou que estas declarações não constituíam uma crítica legítima, mas antes um “insulto ao parlamento”, ofensa que implica uma pena mínima de seis meses de prisão, ao abrigo do artigo 159 do código penal turco.

Segundo a Repórteres Sem Fronteiras, esta disposição legal serviu de base a muitos processos contra jornalistas em 2003, sendo que pelo menos cinco jornalistas turcos estão actualmente presos por terem expressado as suas opiniões no decurso do seu trabalho.

Como forma de protesto, a RFS enviou uma carta ao ministro da Justiça, Cemil Cicek, recordando que, caso a Turquia pretenda integrar a União Europeia num futuro próximo, deve adoptar princípios legais idênticos aos desta no que diz respeito à liberdade de imprensa.