O papel dos média no escrutínio público da justiça, o diálogo interprofissional para a valorização da informação e a identificação dos constrangimentos interprofissionais, nomeadamente nos planos do segredo de justiça e do segredo profissional dos jornalistas, estarão em foco no debate “Os Média e a Justiça”, que decorrerá na Gulbenkian, a 30 de Novembro.
O colóquio é organizado pelo Sindicato dos Jornalistas e Associação Sindical dos Juízes Portugueses, contando com o apoio do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Ordem dos Advogados e Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Publica-se o texto integral do programa do colóquio:
Os Média e a Justiça
Colóquio interprofissional
O Sindicato dos Jornalistas e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses organizam, no próximo dia 30 de Novembro, um colóquio de reflexão sobre as relações entre os profissionais de informação e os profissionais forenses.
Intitulada «Os Média e a Justiça – Colóquio Interprofissional», a iniciativa, que decorrerá durante todo o dia, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, dirige-se a jornalistas, juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e funcionários judiciais, bem como professores e estudantes de Jornalismo/Comunicação Social e Direito e tem os seguintes objectivos:
· Aprofundamento do conhecimento dos papéis dos profissionais da Justiça
· Debate sobre a importância da Justiça enquanto objecto de notícia
· Discussão sobre o papel dos média no escrutínio público da Administração da Justiça
· Identificação dos constrangimentos às relações interprofissionais na mediatização da Justiça
· Promoção do diálogo interprofissional para a valorização da Informação sobre a Justiça
· Compreensão dos segredos – o segredo de justiça e o segredo profissional
· Valorização da protecção das fontes confidenciais
Contando com o apoio do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Ordem dos Advogados e Sindicato dos Funcionários Judiciais, o colóquio tem o seguinte
PROGRAMA
09.30 – Abertura do Secretariado – entrega de documentação
10.00 – Sessão inaugural
q Intervenções: Alfredo Maia (Presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas) e Juiz Conselheiro António Nunes Girão (Presidente da Direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses)
q Saudações: Dr. Pena dos Reis (Presidente da Direcção Sindicato dos Magistrados do Ministério Público); Dr. João Correia (Vice-Presidente da Ordem dos Advogados); Fernando Jorge (Presidente da Direcção do Sindicato dos Funcionários Judiciais)
11.00 – Intervalo para café
11.30 – 1.º Painel – «Identidade, papéis profissionais e constrangimentos no relacionamento interprofissional»
q Moderador – Jornalista Oscar Mascarenhas (Conselho Deontológico SJ), com intervenção de enquadramento: «O segredo profissional do jornalista como dever deontológico»
q Intervenções (seguidas de debate)
o Jornalista Eduardo Dâmaso
o Dr. Francisco Teixeira da Mota (Advogado)
o Dra. Fátima Mata Mouros (Juíza de Direito)
o Dr. Artur Costa (Procurador Geral Adjunto)
o António Marçal (Funcionário Judicial)
13.00 – Intervalo para almoço
15.00 – Conferência «Mediatização e abertura da Justiça»
q Conferencista –Dr. Rodrigues da Silva (Juiz Conselheiro)
q Comentadores – Dr. José Carlos Vasconcelos (Jornalista e advogado, Presidente do Conselho Geral do SJ); Dr. Alexandre Baptista Coelho (Juiz Desembargador), Dr. António Marinho Pinto (Vogal do Conselho Geral e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados)
16.30 – Intervalo para café
17.00 – 2.º Painel – «Direitos das partes no processo, princípio da publicidade e direito à informação e o princípio da reserva do juiz»
q Moderador – Dr. Orlando Afonso (Juiz Desembargador), com intervenção de enquadramento: «Garantias fundamentais na administração da Justiça»
q Intervenções (seguidas de debate)
o Dr. Horácio Serra Pereira (Chefe do Gabinete Jurídico do Sindicato dos Jornalistas)
o Dra. Paula Teixeira da Cruz (Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados)
o Dr. Afonso Henrique (Secretário-Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses)
o Dr. Pais de Faria (Procurador Adjunto)
o Vítor Norte (Funcionário Judicial)
19.00 – Sessão de encerramento, com saudações finais pelo SJ e pela ASJP
As inscrições podem ser feitas no Sindicato dos Jornalistas e na Associação Sindical dos Juízes Portugueses.