Tribunal confirma condenação de fotojornalista finlandês

O Tribunal de Recurso de Helsínquia confirmou, a 30 de Abril, a condenação do fotojornalista Markus Pentikäinen, do semanário “Suomen Kuvalehti”, por este se ter recusado a obedecer à polícia quando esta o instou a afastar-se de um local onde manifestantes protestavam.

O caso ocorreu a 9 de Setembro de 2006, em Helsínquia, durante a cimeira Ásia-Europa, tendo o tribunal de primeira instância decidido não atribuir qualquer pena a Pentikäinen por este estar a cobrir o evento no âmbito das suas atribuições profissionais, motivo invocado pelo fotojornalista para ignorar as ordens da polícia.

A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) contesta a decisão agora tomada pelo Tribunal de Recurso. Para o presidente da organização, Arne König, esta condenação contraria o Artigo 10.º da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

O presidente do Sindicato de Jornalistas da Finlândia, Arto Nieminen, também criticou a decisão do tribunal por esta “abrir um precedente que limita a liberdade de imprensa e de expressão na Finlândia”, garantindo que, se necessário, irá recorrer do caso até chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

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