SJ recomenda salvaguarda da identidade de agentes da PJ na Madeira

A Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas (SJ) recomenda a salvaguarda de imagens que identifiquem agentes da Polícia Judiciária (PJ).

A Direcção Regional da Madeira do SJ reuniu, no dia 21, com o coordenador da Polícia Judiciária no Funchal, Vítor Alexandre, e considerou legítimas as preocupações dos responsáveis da PJ quanto à salvaguarda da identidade de agentes desta polícia.

Dado o risco inerente à actividade dos agentes da PJ e por não estar em causa uma limitação à liberdade de Imprensa, a direcção regional do SJ recomenda a não publicação, edição ou preservação em arquivo de imagens que identifiquem profissionais desta polícia.

É o seguinte o texto integral da informação aos sócios da Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas:

INFORMAÇÃO AOS SÓCIOS

“A Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas reuniu, no passado dia 21 de Março, com o coordenador da Polícia Judiciária do Funchal, Dr. Vítor Alexandre. Este encontro, realizado a pedido da estrutura sindical, teve por objectivo a análise do relacionamento entre a referida polícia e os profissionais da Comunicação Social, na sequência de alguns episódios ocorridos em reportagens sobre recentes detenções mediáticas.

“Esta reunião teve o condão de revelar uma vontade mútua no sentido do aperfeiçoamento dos canais de relacionamento e comunicação entre jornalistas e PJ. Uma preocupação manifestada pelos responsáveis da PJ e que o Sindicato dos Jornalistas considera perfeitamente legítima tem a ver com a necessidade da salvaguarda da identidade dos seus agentes. Dado o elevado risco inerente à actividade da investigação criminal, o Sindicato recomenda a não publicação e/ou edição de imagens que revelem a identidade dos profissionais em causa, até porque esta reserva em nada vem beliscar a liberdade de imprensa e o direito à informação. Outro aspecto a evitar é a conservação, em arquivo, de fotografias/imagens destes agentes, uma vez que, se numa primeira oportunidade a identidade dos mesmos seja protegida (por exemplo, através da desfocagem da imagem), em ocasiões posteriores tal cuidado pode não se manter.

“Por outro lado, foi com agrado que o Sindicato registou a receptividade e apoio do coordenador da Polícia Judiciária para participar num encontro de esclarecimento sobre aspectos funcionais daquela estrutura policial. Esta iniciativa, que poderá ter lugar nas próximas semanas, será de carácter informal e especialmente dirigida aos profissionais de Comunicação Social.

“Um encontro que certamente será de grande interesse e sobre o qual, brevemente, daremos informações mais detalhadas.”

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