1º Inquérito aos jornalistas em regime livre (free-lancers)

Apreciação da Direcção do Sindicato dos Jornalistas

Conferência de Imprensa de 24.JAN.2001

1. Os resultados do primeiro inquérito aos jornalistas que trabalham em regime livre, vulgarmente conhecidos por free-lancers, confirmam as apreciações sobre este fenómeno que o Sindicato dos Jornalistas tem feito: trata-se, em bom número dos casos, de uma forma de trabalho precário.

2. Os dados agora coligidos confirmam também que a precariedade constituiu uma resposta à situação de enorme fragilidade a que muitos jornalistas são lançados com o desemprego promovido por encerramento de empresas e a falência ou a reestruturação de projectos jornalísticos. Esta situação atinge expressamente 24% da amostra do inquérito, a que deve somar-se o grupo de 6% que optou pelo estatuto de free-lancer devido à dificuldade de entrar no quadro. Mas é também evidente que os 52% que responderam ter enveredado «por opção» pelo trabalho independente integram um apreciável conjunto de jornalistas que seguiram este caminho depois de sucessivas tentativas para manterem um lugar estável.

3. O inquérito evidencia igualmente que esta forma de precaridade também constitui uma resposta à reforma – por vezes antecipada em condições que não satisfazem nem as necessidades económicas nem a justa expectativa de inúmeros jornalistas de manter activa a sua capacidade, criatividade, energia e inteligência. De facto, 28% da nossa mostra tem mais de 60 anos e 12% declararam ter optado pelo estatuto de free-lancers devido à reforma.

4. Confirma-se, ainda, a presença de um elevado número de free-lancers nas próprias redacções, não só utilizando as instalações e os meios das empresas, mas também obedecendo directamente à sua hierarquia e às respectivas agendas.

5. O inquérito forneceu, ainda, outros indicadores relativamente a problemas e necessidades concretas de jornalistas que se encontram efectivamente na situação de trabalho independente, designadamente nos domínios do acesso às fontes de informação, protecção de direitos, regulação da prestação de serviços e mesmo de organização, em relação aos quais o SJ tem vindo a preparar respostas.

6. A confirmação de elementos de caracterização da situação como estes, bem como a edição de outros e o conjunto de críticas preocupações e sugestões transmitido no inquérito representam, para a Direcção do Sindicato dos Jornalistas, uma indicação clara de que deve aprofundar a sua acção na defesa organizada dos jornalistas free-lancers.

7. Assim, além de conseguir diligência junto dos poderes públicos – e em particular junto da Inspecção Geral do Trabalho, para que sejam corrigidas situações anómalas – a Direcção do Sindicato dos Jornalistas decidiu hoje convocar, para o próximo dia 24 de Fevereiro, o 1º Encontro Nacional de Jornalistas Free-Lancers.

8. Finalmente, a Direcção apresenta o seu reconhecimento público pelo esforço voluntário e dedicado do grupo de trabalho para a instalação do Núcleo de Free-lancers do Sindicato dos Jornalistas, e em particular dos jornalistas Ana Nunes Pedro e Ângelo Lucas, designadamente na preparação, lançamento e administração do inquérito cujos resultados vos apresentamos hoje.