A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) foi suspensa por um ano da Comissão de Direitos Humanos da ONU. A decisão foi tomada pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas, reunido a 24 de Julho, em Genebra, por 27 votos a favor, 23 contra e quatro abstenções.
A suspensão resultou de uma denúncia da delegação de Cuba, que acusou a RSF de ter perturbado a sessão de abertura da 59.ª Comissão de Direitos Humanos, em 17 de Março passado, em Genebra.
Naquela data, seis membros da RSF lançaram panfletos na Sala de Conferências quando o novo Presidente líbio, Najat Al-Hajjaji, pronunciava o discurso inaugural. “Finalmente a ONU nomeou alguém que sabe do que fala!”, afirmava ironicamente o panfleto. A RSF declarou então que “pretendia assim denunciar a farsa que representava a presidência da Comissão pela Líbia, um país onde diariamente se cometem os piores atropelos aos direitos humanos”.
O Conselho Económico e Social nunca ouviu a RSF, o que foi criticado pelo representante da França que apresentou uma moção considerando “indispensável que, por razão de direitos, princípios e procedimentos, o Comité possa ouvir os responsáveis de Repórteres Sem Fronteiras, antes de pronunciar-se sobre uma suspensão”.
Portugal foi um dos 23 países que votou contra a suspensão, ao lado da Alemanha, Andorra, Austrália, Chile, El Salvador, EUA, Finlândia, França, Geórgia, Grã-Bretanha, Grécia, Guatemala, Hungria, Irlanda, Itália, , Nicarágua, Países Baixos, Peru, República da Coreia, Roménia, Suécia e Ucrânia.
Na maioria dos 27 países que votaram a favor da suspensão da RSF não existe verdadeira liberdade de Imprensa, situação que é regularmente denunciada pela organização: África do Sul, Arábia Saudita, Azerbaijão, Benin, Butão, Brasil, Burundi, China, Congo, Cuba, Egipto, Etiópia, Ghana, Índia, Irão, Jamaica, Quénia, Líbia, Malásia, Moçambique, Nepal, Nigéria, Paquistão, Qatar, Rússia, Uganda e Zimbabué.
Quatro países abstiveram-se: Argentina, Equador, Japão e Senegal.
A RSF classificou a decisão do Comité como uma “mascarada, à imagem da Comissão dos Direitos Humanos” e divulgou hoje um relatório sobre “as derivas, as escorregadelas e os fracassos da Comissão, da qual se apoderaram as ditaduras, entre elas Cuba e China, para esvaziá-la de sentido”.
No relatório, denominado “Negócios, Incompetência e Não-Acção” e que está disponível «on-line» no sítio da RSF, a organização propõe “uma série de reformas necessárias para salvar a Comissão: limitar o direito de voto aos Estados que tenham ratificado os principais tratados internacionais que protegem os direitos humanos, nomear uma personalidade independente para a presidência da Comissão e suprimir o procedimento de ‘Não-Acção’, que impede os debates”.
