RSF contesta exclusão da Conferência Mundial sobre Sociedade da Informação

“A farsa dos direitos humanos na ONU continua”, afirma a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) em comunicado, emitido a 15 de Setembro, em que constesta a sua exclusão da Conferência Mundial sobre a Sociedade da Informação.

Para o secretário-geral da organização, Robert Ménard, a não admissão de uma organização de liberdade de imprensa na Conferência – que decorrerá primeiro em Genebra, na Suíça, de 10 a 12 de Dezembro deste ano, e, numa segunda fase, em Tunis, na Tunísia, entre 16 e 18 de Novembro de 2005 – é uma “decisão grave com muitas consequências” e leva ao questionamento da credibilidade da ONU neste campo, uma vez que “contraria os princípios mais básicos da liberdade de expressão”.

A RSF recorda que a sua suspensão da comissão de direitos humanos da ONU foi efectuada a pedido de vários regimes que violam a liberdade de imprensa, na sequência de um protesto enérgico da organização contra a escolha de um representante líbio para presidente da referida comissão.

A Conferência Mundial sobre a Sociedade da Informação é um evento-chave para a liberdade de expressão, e várias organizações de direitos humanos já revelaram as suas preocupações com a declaração que poderá vir a ser adoptada em Dezembro, uma vez que “ditaduras e outros regimes repressivos pretendem usar este encontro para sujeitar a informação na Internet a medidas de controlo e censura”, fazendo-a depender da legislação de cada país, alerta a RSF.

Neste cenário, a exclusão da presença de uma organização de liberdade de imprensa na Conferência é vista pela RSF como alarmante para quem defende os direitos humanos e a liberdade de expressão.

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