A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) poderá ser suspensa por um ano do Comité das Nações Unidas para as Organizações Não Governamentais (ONG). O Comité aprovou por maioria uma queixa de Cuba, país onde 12 jornalistas receberam recentemente ameaças dos serviços de segurança.

A RSF informou hoje que o Comité da ONU encarregado das Organizações Não Governamentais (ONG), no passado dia 20, recomendou a suspensão, por um ano, do estatuto consultivo da organização. A proposta terá que ser aprovada pelo Conselho Económico e Social – uma estrutura dependente da Assembleia Geral da ONU – que deverá pronunciar-se um Julho.

A decisão resultou de uma denúncia da delegação de Cuba, que acusou a RSF de ter perturbado a sessão de abertura da 59.ª Comissão de Direitos Humanos, em 17 de Março passado, em Genebra.

Dos 19 membros do Comité, nove votaram a favor da suspensão da RSF: China, Costa do Marfim, Cuba, Irão, Paquistão, Rússia, Sudão, Turquia e Zimbabué – todos eles países onde existem graves situações de restrição à liberdade de Imprensa denunciadas pela RSF.

Seis países membros do Comité votaram contra a suspensão – Alemanha, Chile, Estados Unidos, França, Perú e Roménia – e quatro abstiveram-se – Camarões, Colômbia, India e Senegal.

Antes da votação, a delegação francesa apresentou uma moção de “não acção”, com o fim de “impedir qualquer decisão apressada”. O representante da França considerou “indispensável que, por razão de direitos, princípios e procedimentos, o Comité possa ouvir os responsávies de Repórteres Sem Fronteiras, antes de pronunciar-se sobre uma suspensão”. Desde 1966 que o Comité das ONG não tomava uma decisão de suspensão, ou de retirada, sem previamente ter escutado os representantes da ONG em causa.

Em 17 de Março de 2003, seis membros de Repórteres Sem Fronteiras lançaram panfletos na Sala de Conferências quando o novo Presidente líbio, Najat Al-Hajjaji, pronunciava o discurso inaugural. “Finalmente a ONU nomeou alguém que sabe do que fala!”, afirmava ironicamente o panfleto lançado pelos activistas. A RSF afirma que “pretendia assim denunciar a farsa que representava a presidência da Comissão pela Líbia, um país onde diariamente se cometem os piores atropelos aos direitos humanos”.

“Tudo isto daria para rir – afirma a RSF no seu sítio na Net – se não fosse uma decisão destas traduzir o estado de deliquescência de todo um sistema, que contempla uns Estados que se encontran entre os mais predadores do planeta em matéria de direitos humanos a pretenderem dar lições aos que denunciam as suas actuações e defendem as vítimas”.

Jornalistas ameaçados em Cuba

A RSF informa, citando a Sociedade Interamericana de Imprensa, que 12 jornalistas independentes cubanos receberam advertências da Segurança do Estado nos últimos dias para que deixem de escrever ou poderão ser presos.

Os periodistas ameaçados são: Tania Quintero, Fara Armenteros, Luis Cino, Ana Leonor Díaz, Claudia Márquez Linares, Gilberto Figueredo, Manuel Antonio Brito, Ernesto Roque e Iván García, de La Habana; Ada Márquez, de Guantánamo com residência temporária en La Habana; María Elena Alpizar Plazetas, de Villaclara; e Rafael Ferro, de Pinar del Río.