O período de renovação da Carteira Profissional de Jornalista terminou a 31 de Dezembro de 2003, mas a revalidação continua a ser possível com o pagamento de uma taxa adicional de 35,70 euros. Recorda-se que a revalidação do título é necessária para o exercício da profissão, pois a sua caducidade faz perder o direito à respectiva titularidade.
As formalidades necessárias à renovação do título profissional podem ser tratadas através do Sindicato dos Jornalistas, que suporta uma parte dos emolumentos a pagar pelos seus associados, mas não comparticipa o valor das taxas adicionais.
CONDIÇÕES DA REVALIDAÇÃO PARA O BIÉNIO 2004/2005
1. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Formulário devidamente preenchido e assinado. (O respectivo formulário encontra-se no final deste documento)
– Declaração da empresa, comprovando que é jornalista a tempo inteiro, remunerado e desde quando, apenas obrigatória para os jornalistas que exerçam a profissão há menos de 10 anos.
– No caso de exercer a profissão em regime livre deve apresentar duas declarações-minuta preenchidas e assinadas por dois jornalistas com carteira profissional válida, bem como declaração de uma das empresas com a qual colabore ou cópias de artigos ou fotos do próprio que tenham sido publicados recentemente. (A respectiva declaração-minuta encontra-se no final deste documento)
2. VALOR A PAGAR:
PORTADORES DE CARTEIRA VÁLIDA PARA 2002/2003
35,70 € – carteira profissional para 2004/05
35,70 € – Custos adicionais de processamento 2004/2005
Total: 71,40 €
Sócios: 63,42 €
PORTADORES DE CARTEIRA VÁLIDA PARA 2000/2001
33,92 € – referente aos anos de 02/03
33,92 € – custos adicionais 02/03
35,70 € – referentes aos anos 04/05
35,70 € – custos adicionais de processamento 04/05
Total: 105,32 €
Sócios do SJ: 97,34 €
PORTADORES DE CARTEIRA VÁLIDA PARA 1998/1999
29.93 € – referentes aos anos 00/01
33.92 € – referentes aos anos 02/03
33.92 € – custos adicionais de processamento 02/03
35,70 € – referentes aos anos 04/05
35,70 € – custos adicionais de processamento 04/05
Total: 135,25€
Sócios do SJ: 127,27 €
PORTADORES DE CARTEIRA VÁLIDA PARA 1996
27.93 € – referente aos anos 98/99
29.93 € – referente aos anos 00/01
33.92 € – referente aos anos 02/03
33.92 € – custos adicionais de processamento de 02/03
35,70 € – referentes aos anos 04/05
35,70 € – custos adicionais de processamento 04/05
Total: 163,18€
Sócios do SJ: 155,20€
PORTADORES DE CARTEIRA COM CARIMBO DE 1993 OU ANTERIOR
12.97 € – referente aos anos 96/97
27.93 € – referente aos anos 98/99
29.93 € – referente aos anos 00/01
33.92 € – referente aos anos 02/03
33.92 € – custos adicionais do processamento de 02/03
35,70 € – referentes aos anos 04/05
35,70 € – custos adicionais de processamento 04/05
Total: 176,15 €
Sócios do SJ: 168,17 €
OS CHEQUES DEVEM SER PASSADOS À ORDEM DA COMISSÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE JORNALISTA.
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