O ministro da Informação da República Democrática do Congo, Henri Mova Sakanyi, emitiu, a 18 de Janeiro, um comunicado em que impõe restrições ao conteúdo de órgãos de radiodifusão privados, informou o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ).
No comunicado lê-se que os radiodifusores de cariz religioso ou temático privados devem abster-se de difundir notícias e programas políticos, bem como terminar com as rubricas que permitem a participação do público através de chamadas telefónicas, género fórum.
O mesmo documento estipula que o presidente da República é “sagrado” e que “qualquer ataque contra a sua pessoa na comunicação social escrita ou audiovisual será punida de acordo com a lei”, além de determinar que “a difusão de qualquer programa que incite ao ódio, à violência, ao distúrbio ou à calúnia será severamente castigada”.
O CPJ afirma-se indignado com esta tentativa de restringir o trabalho dos média e assinala que agora mais do que nunca é importante que a comunicação social possa trabalhar livremente, pois em Junho terão lugar as primeiras eleições livres no país em mais de 40 anos.
O comunicado do Ministério da Informação foi lançado no mesmo dia em que as autoridades cortaram as emissões de duas estações televisivas e uma radiofónica privadas pertencentes ao vice-presidente e antigo líder rebelde, Jean-Pierre Bemba: o “Canal Kin TV” (CKTV), o “Canal Congo TV” (CCTV) e a “Radio Liberté Kinshasa” (RALIK).
O director da CKTV e da RALIK, Stéphane Kitutu, afirmou que, pouco antes das transmissões terem sido cortadas, o ministro da Informação telefonara a ordenar que retirasse imediatamente do ar uma conferência de imprensa de Joseph Olenghankoy, antigo ministro dos Transportes que o presidente Joseph Kabila suspendeu de funções na sequência de suspeitas de corrupção. Nessa conferência de imprensa, Joseph Olenghankoy criticou duramente Kabila, segundo afirma a organização Jornalistas em Perigo (JED).
Entretanto, as duas estações televisivas e a radiofónica voltaram a emitir dia 21 de Janeiro, depois de Stéphane Kitutu ter assinado um documento em que se compromete a respeitar a lei e a ética dos média.
Estas ocorrências têm lugar num momento de tensão política prévia às eleições legislativas de Junho, que o governo indicou poderem ser adiadas. Quando foi anunciado, no início de Janeiro, a possibilidade desse adiamento, tiveram lugar em Kinshasa manifestações violentas que provocaram vários mortos.
O partido de Jean-Pierre Bemba, o MLC, ameaçou abandonar o governo de transição, acusando o PPRD, partido de Kabila, de violar os acordos de paz e a Constituição interina do país, tendo os dois partidos chegado a trocar insultos através da comunicação social.
