O Conselho dos Direitos Humanos da ONU adoptou, a 25 de Março, uma resolução a condenar a “difamação das religiões”, submetida pelo Paquistão em nome da Organização da Conferência Islâmica.

“Sob o pretexto de tentar conciliar a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, alguns estados estão a criar mecanismos para proibir a crítica à religião, sobretudo ao Islão”, sublinha a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), classificando a medida como “um processo perigoso que tem de ser travado”.

“A caricatura, a liberdade artística, o direito à opinião e todas as esferas da actividade intelectual estão em risco com esta resolução”, assinala a organização de defesa da liberdade de imprensa.

Para a RSF, vários países da Organização da Conferência Islâmica “usam leis sobre a blasfémia para fins políticos, visando banir todas as formas de discussão e reforçar a sua autoridade” e impedir “qualquer evolução nos padrões morais vigentes”.

“O jornalista Mohageg Nassab teve de sair do Afeganistão porque o seu jornal, “Women’s Rights”, se atreveu a apelar ao fim do apedrejamento das mulheres, o que lhe valeu ser acusado de insultar o Islão e condenado à morte”, exemplifica a RSF.

“Este tipo de resoluções dá lastro aos governos que mostram pouco respeito pelos direitos humanos para manterem as suas políticas discriminatórias contra as minorias religiosas ou os dissidentes” e, ao dar o seu aval, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU mina a sua própria credibilidade, acrescenta a RSF.

Tendo em conta que a adopção da medida ocorre num momento em que o Irão – “que não pode dar quaisquer lições sobre direitos humanos” – tem boas hipóteses de ser aceite naquela estrutura das Nações Unidas, a RSF deixa um alerta: “Esperemos que o Conselho não venha a conhecer o triste destino do seu antecessor, a Comissão dos Direitos Humanos, que se arruinou devido a políticas que a si mesma serviam, tendo acabado por se dissolver em 2006”.