A repórter checa Sabina Slonkova foi condenada por um tribunal de recurso a pagar uma multa de 700 euros, após se ter recusado a revelar ao procurador o nome de quem lhe entregou filmagens comprometedoras de um funcionário público de topo.

O caso remonta a Fevereiro de 2008, quando o portal noticioso Aktualne.cz publicou filmagens captadas no Hotel Savoy, em Praga, de um encontro clandestino entre Jiri Weigl, chefe de pessoal do presidente Vaclav Klaus, e Miloslav Slouf, um indivíduo com alegadas ligações ao submundo checo, pouco antes das eleições presidenciais desse ano.

A recusa inicial da jornalista foi aceite por todos os investigadores excepto o procurador, que instaurou uma queixa contra Sabina Slonkova por violação das leis de privacidade, conseguindo que um tribunal de primeira instância a multasse em 700 euros a 28 de Novembro. A sentença foi confirmada dois meses depois, a 6 de Fevereiro, por um tribunal de recurso de Praga.

Esta não é a primeira vez que Sabina Slonkova é alvo de represálias pelo seu jornalismo de investigação: em 2002 cinco indivíduos foram condenados depois de a polícia ter desmontado uma conspiração de alto nível para a matar. Um dos envolvidos era Karel Srba, ex-funcionário público cujas práticas ilegais no Ministério dos Negócios Estrangeiros haviam sido denunciadas pela repórter.

Comentando este caso, o Instituto Internacional de Imprensa (IPI) revela-se preocupado com “a erosão do direito dos jornalistas ao sigilo profissional” que está em curso na Europa e relembra que “sem este direito, o jornalismo de investigação – e o direito do público a saber o que os seus representantes estão a fazer – será afectado”.

Além disso, o IPI teme que esteja a haver um retrocesso mais geral da liberdade de imprensa na República Checa, uma vez que na véspera da confirmação da multa a Slonkova a câmara baixa do Parlamento anulou o veto do Senado a um projecto de lei que prevê a criminalização da revelação mediática de escutas policiais.

Se o presidente checo Vaclav Klaus passar esse projecto a lei, os jornalistas que tornem escutas públicas poderão enfrentar multas até 180 mil euros ou penas de prisão até cinco anos.