Reforma polémica da lei de imprensa na Eslováquia

O Parlamento eslovaco adoptou a 9 de Abril uma controversa reforma da lei de imprensa, que prevê o controlo directo do ministério da Cultura sobre a cobertura mediática de uma série de assuntos considerados sensíveis e o direito automático de resposta par

A lei foi aprovada com poucas alterações em relação ao projecto inicial, apesar da condenação unânime dos órgãos de comunicação social locais, do parecer negativo da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e dos protestos da Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

“É inaceitável que um estado-membro da União Europeia adopte uma lei tão pouco conforme aos padrões democráticos, sobretudo no que respeita à liberdade de imprensa”, afirmou a RSF, apelando às autoridades comunitárias que insistam com o governo eslovaco para que este revogue a lei e inicie um debate tendente a encotnrar uma solução condizente com os padrões europeus.

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