Prisão perpétua para assassinos de jornalista filipina

O juiz filipino Eric Menchavez condenou hoje, 6 de Outubro, três homens que estavam acusados de planear e executar o assassinato da jornalista Marlene Garcia-Esperat a penas de prisão perpétua.

Além da dura sentença, o assassino Gerry Cabagay e os seus cúmplices Randy Grecia e Estanislao Bismanos foram condenados a pagar aos herdeiros de Marlene Garcia-Esperat 75 mil pesos (cerca de 1200 euros) de indemnização civil, mais 75 mil pesos de danos morais e 25 mil pesos (à volta de 400 euros) de indemnização punitiva.

Christopher Warren, presidente da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), considerou o desfecho deste caso como “uma rara vitória”, dada a impunidade de que costumam gozar os assassinos de profissionais da imprensa nas Filipinas, bem demonstrada pelas condenações dos culpados em apenas quatro dos 46 casos de jornalistas mortos desde 2001.

Mandados de detenção contra dez jornalistas

Porém, também chegam más notícias das Filipinas, país onde queixas de difamação feitas pelo governador da região de Cavite, Erineo “Ayong” Maliksi, resultaram em mandados de detenção contra dez jornalistas pertencentes aos títulos “Asian Star Journal”, “Asia Star Balita”, “Katapat” e “Peryodiko”.

“Esta situação ridícula apenas vem juntar-se ao já abismal recorde de casos de difamação criminal nas Filipinas, país onde um jornalista foi condenado a 32 anos de prisão por difamação e o marido da presidente está actualmente a processar 43 jornalistas por difamação”, afirmou Christopher Warren.

O presidente da FIJ aproveitou ainda a ocasião para voltar a instar o governo de Gloria Macapagal-Arroyo a descriminalizar imediatamente a difamação, acedendo assim a uma petição assinada por centenas de jornalistas filipinos e internacionais.

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