Um curso de pós-graduação em Direito da Comunicação Social vai ser ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 5 de Novembro a 17 de Dezembro de 2004, sob a coordenação do docente Jorge Miranda.

Em horário pós-laboral, das 18 horas às 21 horas, o curso destina-se a jornalistas e outros operadores de comunicação social, bem como a quaisquer licenciados, e o período de inscrição vai de 6 a 29 de Outubro.

O curso, que visa proporcionar uma formação e uma reflexão aprofundada nas matérias do Direito da Comunicação Social, são organizados pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa e a leccionação é feita através de aulas e de conferências.

A frequência dos cursos implica o pagamento de uma propina de 600 euros (50 por cento pagos no momento da inscrição e outros 50 até dia 26 de Novembro), mas no caso de alunos de cursos de mestrado, doutoramento e pós-graduação da Faculdade ou de alunos finalistas, há uma redução de 20 por cento da taxa.

Princípios constitucionais da comunicação social, por Jorge Miranda; liberdade de expressão, por Jónatas Machado; a independência perante o poder político e o poder económico, por Marcelo Rebelo de Sousa; e o regime jurídico da rádio e da televisão, por José Alexandrino, são algumas das matérias do curso.

Este inclui ainda os temas: as empresas de comunicação social, por Menezes Cordeiro; os direitos fundamentais dos jornalistas, por Jorge Novais; comunicação social e direitos pessoais, leccionado por Vieira de Andrade; comunicação social e Internet, por José Alberto Vieira; comunicação social e direitos de autor, ministrado por José de Oliveira Ascensão; e comunicação social e direito eleitoral, a cargo de Jorge Migueis.

Ainda no âmbito do curso, Vital Moreira intervirá sobre o direito de resposta e de rectificação; Maria Fernanda Palma sobre o direito penal e contra-ordenacional da comunicação social; Germano Marques da Silva sobre a comunicação social e o segredo de justiça; e o catedrático Blanco de Morais acerca das entidades reguladoras da comunicação social.

Para mais informações, os interessados devem contactar o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa através da responsável Telma Oliveira, através dos telefones 217 280 265 e 933 469 330, do fax 217 950 303 ou do e-mail icjp@mail.fd.ul.pt