Pena de prisão para jornalista da Serra Leoa

Um tribunal da Serra Leoa condenou o editor e dono do jornal “For Di People”, Paul Kamara, a dois anos de prisão por difamação, em virtude de artigos críticos do presidente Ahmad Tejan Kabbah publicados em Outubro de 2003.

Além da pena de prisão aplicada a Paul Kamara – da qual o jornalista vai recorrer –, o juíz recomendou que o “For Di People” fosse suspenso por seis meses, o que terá de ser decidido pela Comissão de Média Independente da Serra Leoa.

Ao abrigo da lei de 1965 que levou à condenação do jornalista, também o chefe da tipografia que imprimiu os jornais, Brima Sesay, foi forçado a pagar uma multa de 10 mil leones (cerca de três euros) por “impressão de matéria difamatória”, de maneira a evitar seis meses de cadeia.

Face a esta situação, o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) enviou uma carta ao presidente Ahmad Tejan Kabbah, instando-o a opor-se publicamente a qualquer tentativa de censura da imprensa, numa referência à recomendação de proibição do “For Di People”.

A organização solicitou ainda que o governante leonês pugnasse pela libertação do jornalista e pela eliminação de penas de prisão para as ofensas de imprensa, uma vez que “numa democracia, os líderes políticos não devem gozar de qualquer protecção especial em relação às críticas”.

Os artigos que motivaram a prisão de Paul Kamara recuperavam o relatório de uma Comissão de Inquérito que investigou alegadas fraudes no Produce Marketing Board da Serra Leoa, em 1967, numa altura em que o actual presidente tinha responsabilidades na gestão dessa entidade.

Esta não é a primeira vez que Paul Kamara é condenado por difamação. Em Novembro de 2002, o jornalista cumpriu uma pena de seis meses de cadeia por difamar um juíz e, em Outubro de 2003, no âmbito de um processo civil relacionado com o mesmo caso, o tribunal condenou-o a pagar 61 milhões de leones (pouco mais de 20 mil euros) de indemnização e custos.

Como o jornalista não pagou a indemnização, a polícia apreendeu equipamento do jornal e alguns bens pessoais de Paul Kamara, o que fez com que o “For Di People” não fosse publicado durante cerca de um mês.

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