Os partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 20 de Fevereiro aceitaram o convite do Sindicato dos Jornalistas (SJ) para debater os principais problemas que afectam a comunicação social portuguesa. A iniciativa é aberta ao público e realiza-se amanhã, 27 de Janeiro, pelas 18 e 30 horas, na Casa da Imprensa, à Rua da Horta Seca, N.º 20, em Lisboa.

Luís Campos Ferreira (PSD), Arons de Carvalho (PS), Pedro Mota Soares (CDS), António Filipe (PCP) e Daniel Oliveira (BE) vão apresentar as propostas dos seus partidos em resposta às questões que o SJ considera urgente resolver e que, como tal, devem constar da agenda legislativa para 2005.

Entre os temas propostos a debate, que será moderado pelo presidente da Direcção do SJ, Alfredo Maia, contam-se os direitos de autor dos jornalistas, o sigilo profissional, o segredo de justiça, os estágios de acesso à profissão, o regime de sanções por actos incompatíveis com a profissão de jornalista, a classificação do jornalismo como profissão de desgaste rápido, a entidade reguladora para o sector, as edições on-line, os Conselhos de Redacção, os directores de informação da Rádio e da Televisão, a responsabilização civil das empresas jornalísticas, as concentrações empresariais, a transmissão de alvarás das rádios locais, os incentivos às empresas de comunicação social, e a revisão das disposições do Código de Trabalho com repercussões graves no sector.

Na perspectiva sindical, a próxima legislatura deve responder a este vasto conjunto de questões com a tomada de medidas que defendam e consagrem os legítimos direitos dos jornalistas, contribuam para a regulação do sector e garantam o respeito pela liberdade de imprensa.