Luta anti-terrorismo prejudicou liberdade de Imprensa em 2002

A luta contra o terrorismo teve um impacte negativo na liberdade de Imprensa, em 2002, de acordo com o relatório anual da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), o qual recorda que um terço da população mundial vive em países onde não existe liberdade de Imprensa.

O número de jornalistas assassinados diminuiu de 31 para 25, entre 2001 e 2002, segundo o relatório da RSF. Mas outros indicadores da organização mostram um crescendo dos ataques contra a liberdade de Imprensa, no mesmo período. O total de agressões e ameaças aumentou de 726 para 1420. 692 jornalistas foram interpelados pelas autoridades ou pela Justiça em 2002, mais 203 do que no ano anterior.

Essas interpelações aumentaram não apenas em países onde existem entraves sérios à liberdade de Imprensa, mas também nas democracias ocidentais, em consequência do clima gerado pelo combate ao terrorismo, após o 11 de Setembro de 2001. Doze países adoptaram leis anti-terrorismo que implicam limitações à liberdade dos jornalistas, nomeadamente quanto ao direito à protecção da confidencialidade das fontes.

Em países como a China, Rússia, Colômbia e Nepal, o combate a movimentos rebeldes armados justificou a repressão de vozes independentes, a coberto das leis contra o terrorismo.

Também o número de detenções aumentou em 2002: 118 jornalistas encontravam-se presos no dia 1 de Janeiro de 2003, mais oito do que no ano anterior. A Ásia é o continente onde existem mais jornalistas detidos, 53. Esta é também a região do globo onde mais jornalistas foram mortos ou agredidos. Em cada uma destas três áreas, aproximadamente metade dos casos ocorreram no continente asiático. Um triste balanço.

O relatório da RSF cita o caso da detenção do jornalista português Manso Preto, que esteve preso algumas horas e vai responder em tribunal por ter protegido a confidencialidade de uma fonte perante a Justiça. Na Ásia, existem situações como a do birmanês Win Tan, que está há 13 anos na prisão.

A organização refere o julgamento da morte do jornalista Carlos Cardoso, em Moçambique, como um caso onde a acção concertada da Justiça e das organizações internacionais se revelou eficaz. Mas este caso é a excepção e não a regra, sublinha a RSF. A esmagadora maioria dos casos de assassínios de jornalistas em todo o mundo continua por resolver e os responsáveis por esses crimes não tiveram de responder perante os tribunais.

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